Seguro garantia contratual, judicial e aduaneiro
Assegure o cumprimento integral de contratos públicos, privados e obrigações judiciais com agilidade e menor custo que a fiança bancária.
O Que É o Seguro Garantia?
O Seguro Garantia é um instrumento que assegura o cumprimento de obrigações contratuais — públicas ou privadas — e judiciais, protegendo o contratante (segurado) contra o inadimplemento do contratado (tomador).
Ele garante a execução de contratos de construção, fornecimento ou prestação de serviços, além de atuar em disputas judiciais. Sua relação é tripartite: Tomador, Segurado e Seguradora.
Base legal: regulamentado pela SUSEP (Circular nº 662/2022) e pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Modalidades de Seguro Garantia
Garantia do Licitante
Assegura o cumprimento da proposta apresentada em processos licitatórios, garantindo a assinatura do contrato pelo vencedor.
Garantia Contratual
Garante a execução integral de contratos de construção, fornecimento ou prestação de serviços nos prazos e condições acordados.
Garantia do Executante
Proteção para obras públicas e privadas, cobrindo performance, adiantamento de pagamento e perfeito funcionamento.
Garantia Aduaneira
Substitui depósitos em dinheiro exigidos pela Receita Federal para trânsito de mercadorias importadas entre recintos alfandegados.
Garantia Judicial
Substitui depósitos judiciais em processos trabalhistas, cíveis e tributários, liberando capital de giro da empresa.
Garantia de Adiantamento
Garante a devolução de valores adiantados pelo contratante caso o contratado não cumpra suas obrigações.
Benefícios e Diferenciais
Quanto Custa o Seguro Garantia?
O custo varia conforme a modalidade do seguro, valor garantido e duração da garantia:
Em média, o custo fica entre 0,5% e 3% ao ano sobre a Importância Segurada.
O prêmio do seguro parte de R$ 150,00 ao ano.
Sobre a R Labatut
Fundada em 1983 por Ricardo Labatut, a corretora nasceu da visão de oferecer consultoria especializada em seguros para o setor de comércio exterior e logística — um nicho que exige conhecimento técnico profundo e experiência prática.
Ao longo de mais de quatro décadas, nos consolidamos como referência em seguros para operações portuárias, transporte internacional de cargas e responsabilidade civil para operadores logísticos.
Nossa equipe combina décadas de expertise setorial com acesso direto aos principais mercados seguradores do Brasil e do exterior, garantindo soluções sob medida para riscos especializados.
Perguntas Frequentes
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