Seguro DTA: como funciona a Garantia Aduaneira
O Seguro DTA libera capital de giro substituindo o depósito em dinheiro exigido pela Receita Federal no trânsito de mercadorias importadas. Veja como funciona, quem precisa e o que avaliar.

Neste artigo
O Seguro DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) é uma apólice de garantia exigida pela Receita Federal para o transporte de mercadorias importadas entre recintos alfandegados — por exemplo, do Porto de Santos até um EADI no interior. Substitui o depósito em dinheiro ou a fiança bancária e libera o capital de giro da empresa.
Para que serve
Quando uma mercadoria importada entra no Brasil mas precisa ser desembaraçada em outro local, ela viaja em trânsito aduaneiro. Durante esse trajeto, os tributos federais (II, IPI, PIS, COFINS) ficam suspensos. A Receita exige uma garantia equivalente para o caso de a mercadoria não chegar ao destino — e o Seguro DTA cumpre esse papel.
Vantagens em relação ao depósito ou fiança bancária
- Custo significativamente menor
- Não consome o limite de crédito bancário
- Preserva o capital de giro
- Aceito integralmente pela Receita Federal
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Solicitar análiseQuem precisa do Seguro DTA
Importadores que utilizam EADI, recintos alfandegados secundários ou portos secos. Transportadoras que prestam serviço de trânsito aduaneiro. Despachantes que estruturam operações para clientes importadores.
O que avaliar antes de contratar
Capacidade da seguradora, agilidade na emissão (operações têm prazos curtos), aceitação automática pela Receita, taxa cobrada e relacionamento da corretora com a apólice em caso de divergência operacional.
Capital parado em depósito é dinheiro que sua operação não usa para crescer.
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Falar com especialistaPerguntas frequentes
O que é DTA?
Declaração de Trânsito Aduaneiro. É o regime que permite mercadorias importadas circularem entre recintos alfandegados com tributos suspensos.
O Seguro DTA cobre danos físicos à mercadoria?
Não. Ele garante apenas o pagamento dos tributos suspensos. Para danos físicos é necessário seguro de transporte específico.
Quanto tempo leva para emitir uma apólice DTA?
Com corretora estruturada e seguradora ágil, a emissão pode acontecer em poucas horas, atendendo aos prazos operacionais do trânsito aduaneiro.
A Receita aceita o Seguro DTA?
Sim. É expressamente aceito pela Receita Federal em substituição ao depósito em dinheiro ou fiança bancária.
A R Labatut emite Seguro DTA?
Sim. Atuamos no Porto de Santos há mais de 40 anos e estruturamos garantias aduaneiras com as principais seguradoras do mercado.


